Promotoria apura denúncias de maus-tratos no zoológico
A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Sorocaba vai realizar uma apuração preliminar sobre as denúncias de maus-tratos que têm como cenário o Zoológico Municipal "Quinzinho de Barros", cartão postal de Sorocaba. Os problemas foram publicados no início deste mês em vídeos e fotos na página do Facebook do ambientalista e ex-vereador Gabriel Bitencourt, e ganharam repercussão nas redes sociais.
Por exemplo, as fotos e os vídeos mostram um urso abrigado em gaiola inadequada para o seu tamanho, relatos de "sustos" em macacos com práticas de afogamentos em um lago, pato vivo lançado para alimentar felino, cachorros de rua também usados para a alimentação de animais, uso de medicamentos vencidos nos bichos e até invasão de viciados em drogas.
A reportagem foi publicada pelo Cruzeiro do Sul no último dia 9. Naquela ocasião, informada sobre essa situação e perguntada sobre quais serão as providências, a administração municipal informou que a Corregedoria-Geral da administração municipal instaurou processo para investigar essa denúncia em julho do ano passado. E o processo de apuração ainda não tinha sido concluído, segundo nota divulgada pela Secretaria de Comunicação e Eventos (Secom).
Dano ambiental
O promotor Jorge Marum informou que esses relatos configuram dano ambiental e maus-tratos contra animais. Explicou que essas práticas ferem direito difuso consagrado pelos artigos 225, parágrafo 1º, inciso VII, da Constituição Federal, 32 da Lei n. 9.605/98, 1º e seguintes do Decreto Federal nº 24.646/34, e 1º, inciso I, da Lei n. 7.347/85, e frisou que essa constatação requer a atuação do Ministério Público.
Como medida, Marum instaurou Procedimento Preparatório de Inquérito Civil com solicitação de informações sobre as práticas citadas, no prazo de 30 dias, à Prefeitura de Sorocaba, à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e à Corregedoria do Município (a esta, com cópia integral do procedimento em curso no órgão).
O promotor de Justiça também solicitou à Polícia Militar Ambiental uma vistoria no zoológico, a fim de constatar eventuais maus-tratos, no prazo de 30 dias. Também enviou comunicado ao ambientalista Gabriel Bitencourt da instauração do referido procedimento, e solicitou que ele apresente documentação e outras provas sobre o caso, no prazo de 30 dias.