MP vai investigar favorecimentos a servidores do Conjunto Hospitalar
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) investigará denúncias que apontam para um suposto acordo entre dois funcionários do Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS) e laboratórios prestadores de serviço do hospital para a manutenção de benefícios em troca da permissão para que as empresas se mantenham contratadas. Um inquérito foi instaurado na última semana pelo promotor de Justiça Orlando Bastos Filho e pede uma série de explicações à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo sobre o teor das denúncias.
O órgão estadual informou ontem, por meio de nota enviada ao Cruzeiro do Sul, que até aquele momento não tinha sido notificado, mas está à disposição do Ministério Público para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
A pasta irá transferir a gestão do Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS) para uma Organização Social de Saúde, instituição do terceiro setor, sem fins lucrativos, a ser escolhida mediante processo de convocação pública. A medida tem como objetivo aprimorar a assistência prestada à população e proporcionar mecanismos que permitam ao complexo hospitalar ter maior eficiência e agilidade na gestão.
Benefícios financeiros
De acordo com o promotor, as denúncias dão conta de que dois funcionários com cargos de chefia no CHS receberiam benefícios financeiros como viagens e passagens aéreas, por exemplo, para manter duas empresas como sendo contratadas do hospital. Ainda conforme as informações recebidas por Bastos Filho, um dos servidores em questão estaria designado para uma função que não desempenha na unidade "apenas para ganhar mais". Ambos ainda estariam realizando os chamados "plantões fantasma" sem cumprir a devida jornada no local de trabalho.
Em ofício encaminhado à Secretaria de Saúde, o representante do MP pede esclarecimentos sobre os apontamentos feitos e elenca vários documentos que deverão ser apresentados pela pasta num prazo de 10 dias. Entre eles estão cópias dos procedimentos administrativos que levaram à contratação dos laboratórios investigados e documentos relativos aos plantões, jornada de trabalho e carga horária além dos pedidos de férias e afastamentos pelos dois profissionais.
Fraudes
A nova investigação do MP ocorre em paralelo com o caso dos médicos que foram denunciados por fraudar o ponto no CHS após serem flagrados deixando o local de trabalho logo após o registro da digital, conforme exibido em reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, em janeiro. No mês passado, a Polícia Civil indiciou por falsidade ideológica o cirurgião plástico Newton Canicoba, o dentista Elias Agostinho Neto e o anestesista Francisco Manoel dos Santos Mendes sob a alegação de que, juntos, eles cometeram o crime mais de 20 vezes. Além deles, o cirurgião-dentista José Fernando Pontes, que coordenava plantões no CHS deve responder por condescendência criminosa, uma vez que a Polícia aponta que ele tinha ciência das irregularidades envolvendo um dos profissionais acusados.