Vice-presidente do TST vem nesta sexta a evento sobre conciliação

O ministro vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Renato de Lacerda Paiva, vai fazer nesta sexta-feira (10) uma conferência, às 11h15, na atividade de encerramento do Seminário Interinstitucional de Autocomposição de Conflitos, realizado na Faculdade de Direito (Fadi) de Sorocaba. Os trabalhos, que recomeçam hoje às 8h, foram abertos na noite de ontem no salão nobre da instituição com a participação de autoridades de todo o Poder Judiciário e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os debates e palestras abordam o sistema de mediação e conciliação como solução mais rápida de conflitos entre os cidadãos.

A desembargadora Daldice Santana do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), também integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fez uma analogia dos conflitos entre os cidadãos com os problemas de saúde onde há triagem, encaminhamento ambulatorial, depois a cirurgia: "Vai dar o remédio de acordo com a necessidade, não vai direto para a cirurgia. Identifique o que é necessário para resolver o problema."

Segundo ela, a conciliação, que antes era uma programação institucional das Justiças Federal e comum, "agora passa a ser uma diretriz legal, é obrigado (o sistema jurídico) passar essa diretriz para a população". E acrescentou: "O Poder Judiciário tem que saber ouvir e fazer o diagnóstico e tratamento (do conflito entre pessoas)."

Anteontem, o juiz Paulo Eduardo Belloti informou que em 2016, de cada dez processos no âmbito da Justiça do Trabalho em Sorocaba, dois eram resolvidos por meio da conciliação. Atualmente são quase cinco processos conciliados de cada dez, um alcance de quase 50%. De acordo com o juiz, significa que pelo procedimento antigo o encaminhamento da defesa do cliente estimulava o conflito, e agora pressupõe a "pacificação" com acordos em menor espaço de tempo.

Além de questões trabalhistas, muitos outros assuntos podem ser resolvidos por meio da conciliação, entre os quais ações de família, divórcio, separação, alimentos, guarda de filhos.

Este seminário é inédito no Brasil pela oportunidade de reunir um conjunto abrangente de representantes de todos os segmentos da Justiça e mais a OAB. Entre outros motivos, a escolha da Fadi para sediar o evento foi o fato de a instituição contar com disciplina de conciliação na sua graduação.

Na manhã de hoje, entre palestrantes e debatedores, falarão o desembargador diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), Francisco Eduardo Loureiro, o diretor da Fadi, João Baptista de Mello e Souza Neto, e a desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida.