Reféns do monopólio
Por Yan Cattani, Economista do Blog Agenda Econômica
Não deu outra: o manda e desmanda protagonizado pela Presidência e a Fazenda, deixando a Petrobras como mera espectadora deu como resultante o anúncio de saída de seu presidente, realizada nesta última sexta-feira (01/06). A razão da saída não foi por menos: ao aceitar comandar a Petro, Pedro Parente saíra de uma grande empresa multinacional e teve carta-branca do governo para ajustar a empresa, pacto então quebrado pelas diversas concessões feitas pelo Governo aos caminhoneiros grevistas.
Em seu posto ficará Ivan Monteiro, nome de apoio do mercado financeiro, antigo diretor da área financeira da empresa, e que sob seu comando deliberou diversas medidas que promoveram prolongamento do prazo das dívidas e venda de ativos, contribuindo para uma rápida melhora da relação contábil, trazendo, inclusive, lucro à empresa, após anos de prejuízos acumulados.
O novo presidente da Petrobras deverá agora lidar com um cenário mais parecido com o da época deficitária da empresa, justamente quando os preços eram definidos esporadicamente. A diferença será de ajustes mensais para o preço do diesel e o governo pagará a diferença entre o valor de mercado e o que seria praticado pela estatal (este atrelado ao dólar e mercado internacional de petróleo). Haverá, portanto, além da renúncia fiscal, subsídio direto para o consumo deste bem. Dupla ineficiência e perda social.
Em termos econômicos, nos casos de monopólio a literatura afirma que o monopolista decide a quantidade e preço do bem que produzirá para sociedade, uma vez que sendo seu único produtor acabará por definir uma lógica de produção na qual a empresa objetivará maximizar seu lucro. Pois bem, se seu custo oscila de acordo com a dinâmica internacional, seu preço também deveria se alterar. Era mais ou menos o que a Petrobras estava tentando fazer. Contudo, na vida real, toda essa teorização é afetada pela prática, onde impostos, choques externos entre outros efeitos atuam de modo discricionário e acabam tirando em boa parte lucro da empresa, além de sobre onerar consumidores.
De todo modo, a empresa deveria atuar sempre desta forma? Confesso que não sei. Entendo que defender a política de preços atrelada ao cenário externo não é uma argumentação que poderá ser válida para sempre. Mas, neste momento, acredito que sim, justamente porque acho que a prioridade do governo é salvar a empresa (e o setor petrolífero, cerca de 20% da indústria total, se não me falha a memória) e dar ânimo à economia, aproveitando do momento que diversos outros preços estão em queda (alimentação tem 25% do peso no IPCA e está rodando abaixo de 3%). É uma questão circunstancial.
Por fim, acredito que toda a problemática leva à seguinte questão: queremos ou não queremos uma Petrobras estatal? Se sim, botamos no orçamento (mais um problemão, diga-se de passagem) e a questão da legitimidade da política de preços será resolvida. Se existir má gestão, sucessivos endividamentos por conta desta escolha, não tem problema, foi uma escolha. Agora se não, reparta-se o espólio entre empresas competentes e quem sabe vejamos uma mudança estrutural em nosso país. O que não podemos é ficar reféns de decisões aleatórias, ao bel prazer de quem está neste momento no Governo.
