Estado promete inaugurar hospital em março

O novo Hospital Estadual de Sorocaba tem previsão de ser inaugurado e entrar em funcionamento até o final de março e será gerenciado por cinco anos pela Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM). A SPDM é qualificada como Organização Social de Saúde e assinou contrato com o governo do Estado em dezembro do ano passado, no valor total estimado para o período de R$ 560.906.472,03, cujos recursos sairão do Fundo Estadual da Saúde. O Cruzeiro do Sul teve acesso ao contrato de gestão assinado entre as partes e que já foi publicado no Diário Oficial do Estado. Por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), o contrato de gestão prevê, em suas 27 páginas, que a associação será responsável pelo gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no novo Hospital Regional de Sorocaba, além de diversas outras obrigações.

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse, em entrevista à TV TEM de Jundiaí, no dia 30 de janeiro, que o novo hospital deve entrar em operação no fim de março. "Agora em março fica pronto o novo Hospital Estadual de Sorocaba e no fim de março ele deverá entrar em operação", afirmou. Alckmin também citou a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina como a escolhida para gerenciar o complexo hospitalar.

O novo Hospital Estadual de Sorocaba está localizado na altura do km 106 da rodovia Raposo Tavares, sentido capital, e segundo a Secretaria de Estado da Saúde o investimento total para a implantação do complexo hospitalar, incluindo obra civil, equipamentos médicos e mobiliários é de mais de R$ 269 milhões.

A nova unidade prestará serviços de atendimento de urgências e emergências e terá 260 leitos, que serão ativados progressivamente, para atender à população do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual (IAMSPE). "As metas de produção estão estimadas no contrato e podem ser modificadas conforme a ativação da unidade", disse a Secretaria.

Sobre a escolha da SDPM, a pasta estadual disse que esta foi escolhida após chamamento público para gerenciar e executar as atividades e serviços assistenciais do novo hospital. "A SPDM existe desde 1933, é composta por professores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e parceira do Estado por meio de convênios de gestão de hospitais e ambulatórios em diversos locais do País."

No site da Associação na internet, na parte "o que fazemos", consta que ela gerencia atualmente, em parceria com a gestão pública, hospitais e programas de saúde em pelo menos três Estados: São Paulo, Santa Catarina e Rio de Janeiro. Já na parte "quem somos", a SPDM se define como uma associação civil, de natureza filantrópica, reconhecida como entidade de utilidade pública federal, estadual e municipal, sendo parceria do poder público em diversos convênios estaduais e municipais.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, a SPDM também será responsável pela contratação e capacitação de profissionais, cujos processos já estão em andamento como a divulgação de vagas. "Mais de mil colaboradores deverão ser contratados em regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), gradativamente, conforme o cronograma de ativação da unidade", afirma a Secretaria de Estado da Saúde.


SPDM receberá quase R$ 80 milhões este ano para as atividades de gestão

A Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), que foi escolhida pelo governo do Estado para gerenciar os serviços e atividades de saúde do novo Hospital Estadual de Sorocaba por cinco anos, irá receber este ano, por meio de 12 parcelas mensais (de janeiro a dezembro), o total de R$ 78.931.403,66, referentes aos recursos de custeio para o exercício de 2018, conforme descrito no contrato de gestão, na parte dos recursos financeiros que serão destinados pelo Estado para a associação.

Desse valor, a SPDM já teria recebido a parcela do mês de janeiro deste ano, no valor de R$ 1,250.276,16 correspondentes ao custeio das atividades desse mês, e mais R$ 1,2 milhão referentes ao custeio do mês de dezembro do ano passado, conforme valores especificados na minuta do contrato. Além disso, para o mês atual (fevereiro) a parcela mensal prevista é no valor de R$ 1.629.595,30. De acordo com o contrato, as parcelas mensais são pagas até o quinto dia útil de cada mês. O Cruzeiro do Sul entrou em contato com a assessoria de imprensa da SPDM e enviou perguntas por e-mail sobre a destinação dos valores, porém a resposta foi enviada pela Secretaria de Estado da Saúde, que alegou que sua assessoria de imprensa responderia os questionamentos enviados para a Associação e para a pasta estadual.

Em resposta, a Secretaria de Estado da Saúde disse que a implantação da unidade (novo Hospital Estadual de Sorocaba) está em andamento e que os repasses verificados em contrato, referentes a dezembro de 2017 e janeiro de 2018 destinam-se às etapas prévias ao funcionamento do serviço, como a aquisição de insumos a serem utilizados nas atividades assistenciais e a contratação e capacitação de profissionais.

Ainda segundo o cronograma de pagamento mensal à APDM especificado no contrato de gestão, os valores das parcelas mensais vão aumentando mês a mês chegando a quase R$ 10 milhões por mês, sendo R$ 9.999.469,54 previstos para novembro de 2018 e o mesmo valor em dezembro deste ano. Porém, o contrato determina ainda que os repasses financeiros de custeio podem sofrer descontos por conta das avaliações trimestrais do alcance das metas dos indicadores de qualidade, e também das semestrais, que são do alcance de metas dos indicadores de produção.

Além disso, o contrato ainda sujeita à SPDM a penalidades em caso de descumprimento de obrigações contratuais, e prevê advertência, multa, suspensão temporária de participar de licitações e de contratar com a Administração, por prazo superior a dois anos, entre outras dependendo da gravidade dos fatos.

Já em relação aos valores mensais que serão repassados nos exercícios seguintes o contrato estabelece que ao final de cada exercício financeiro eles serão definidos considerando as metas propostas, mediante a celebração de termos de ratificação do atual contrato.