UPH Leste vai fechar, confirma Prefeitura
A Unidade Pré-Hospitalar (UPH) da zona leste vai ser mesmo fechada. Por meio de um vídeo divulgado em sua página no Facebook, na noite desta quarta-feira (16), a Prefeitura de Sorocaba confirma esse fechamento. No vídeo é explicado que o contrato com o Banco de Olhos de Sorocaba (BOS) já dura 60 meses e, seguindo a legislação vigente, não pode ser renovado.
Na divulgação intitulada como "A verdade sobre a UPH Leste", a Prefeitura afirma que a definição de como ficam os atendimentos feitos na unidade acontecerá apenas no dia 14 de julho, data de vencimento do contrato com o BOS.
"Em princípio, as pessoas que hoje são atendidas na UPH Zona Leste, terão atendimento em outras unidades de urgência e emergência da cidade, nas regiões vizinhas à Zona Leste como a unidade de Pronto-Atendimento de Brigadeiro Tobias", diz parte do texto apresentado.
Segundo a Prefeitura, cerca de 70% dos atendimentos nas unidades de emergências deveriam acontecer na rede básica de saúde. O vídeo aborda a reestruturação da saúde pública na cidade por meio do fortalecimento da atenção básica feita pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). "A ideia é promover a saúde por meio da prevenção. Cada pessoa deve visitar o médico regularmente, fazer seus exames e adquirir novos hábitos", finaliza a apresentação.
Edital deixou UPH Leste de fora
Um total de 38 entidades responderam ao chamamento público feito pela Prefeitura de Sorocaba para organizações sociais (OS) interessadas em participar do processo de terceirização da gestão das Unidades Pré-Hospitalares (UPHs), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e para procedimentos clínicos. O número foi divulgado ao Cruzeiro do Sul pela própria Prefeitura, ao afirmar que em princípio serão publicados editais para contratualização das UPHs norte e oeste, Policlínica e Samu. Deste modo, a UPH Zona Leste, cujo convênio entre a Prefeitura e o BOS termina em 14 de julho próximo -- e não deverá ser renovado por impedimento legal --, deverá ter suas atividades encerradas no dia seguinte (15 de julho).
De acordo com a Prefeitura, das 38 entidades que requereram o reconhecimento como OS, 18 tiveram seus pedidos recusados, com prazo de 15 dias para recurso, e as demais 20 organizações ainda encontram-se sob análise da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Patrimoniais, cujos resultados não foram divulgados. O chamamento das entidades para apresentação de propostas para fins da contratualização ainda não foi publicado. A previsão do Executivo é de que esse edital seja publicado no mês que vem.
Segundo a Prefeitura, o chamamento público para as entidades tratou somente de habilitação junto ao município para ter reconhecida a condição de organização social. "Após o encerramento destes procedimentos, o Poder Executivo reconhecerá a condição de organização social das entidades via decreto", disse a Prefeitura em nota.
De acordo com o edital de chamamento das entidades, puderam participar qualquer pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, legalmente constituídas sob a forma de fundação ou associação, que tenha obrigatoriamente natureza social de seus objetivos relativos à prestação de serviços de saúde. O edital ainda determinou que não podiam participar pessoas jurídicas declaradas inidôneas por qualquer esfera federativa, ou suspensas de licitar ou impedidas de contratar com o município, enquanto durarem os efeitos da sanção.
UPA do Éden até janeiro
A Prefeitura de Sorocaba informa que a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do Éden tem contrato vigente até janeiro de 2019. A unidade é gerenciada pelo Banco de Olhos de Sorocaba (BOS), que também administra a UPH leste, e que não deverá ter o contrato renovado com a Prefeitura, sob a alegação de impedimento legal. O Executivo afirma ainda que o contrato do BOS com a UPA do Éden ainda comporta prorrogações.