Comitê da Bacia quer diminuir o lançamento de esgoto até 2014

Giuliano Bonamim
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O Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Sorocaba e Médio Tietê (CBH-SMT) tem trabalhado para minimizar o despejo de esgoto na represa de Itupararanga até 2014. Estações de tratamento têm sido construídas ou estão em processo de implantação nas regiões consideradas mais críticas, entre elas Ibiúna, Vargem Grande Paulista e o bairro Caucaia do Alto, em Cotia. Por esses municípios passam os rios Sorocabuçu e Sorocamirim, que formam o rio Sorocaba.
Atualmente, parte dos dejetos lançados pelas três cidades não recebem qualquer tipo de tratamento. O esgoto é jogado diretamente no curso da água e cai na represa. Essa situação preocupa os integrantes do CBH-SMT, pois Itupararanga é considerada a "caixa d"água" de aproximadamente 1 milhão de pessoas de nove cidades da região.
A preocupação é tanta que os integrantes do comitê solicitaram à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) a priorização absoluta do tratamento de esgoto nessas localidades. O governo aceitou as justificativas e o prazo de implantação das novas estações, antes definido para 2018, caiu para até 2014.
O prefeito de Sorocaba, Vitor Lippi (PSDB), é o atual presidente do comitê e reconhece as dificuldades de tratar o esgoto de forma completa na região. "Em Ibiúna é complicado porque lá existem várias áreas rurais e sem ligação com a rede", diz.
Em fevereiro deste ano, o Ministério das Cidades liberou R$ 12,6 milhões para Ibiúna graças à parceria entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e o governo municipal. O dinheiro foi destinado para a implantação da rede de esgoto nos bairros Piaí, Capim Azedo, Residencial Europa e Ibiúna Garden, além da urbanização de diversos bairros da cidade. O planejamento inclui a construção de uma Estação de Tratamento de Água (ETA). Os projetos de Cotia e Vargem Grande Paulista ainda não saíram do papel.
Segundo Lippi, o despejo do esgoto em Itupararanga não é a única preocupação dos ambientalistas. Os produtos químicos usados nas plantações às margens da represa também têm tirado o sono dos integrantes do comitê. Neles estão contidos o fósforo, apontado como o principal responsável pelo enriquecimento nutricional de mananciais de abastecimento público.
O fósforo desencadeia, através do fenômeno de eutrofização, a floração de grupos algais tóxicos. Com isso, a sua remoção passa a ter grande significado para a saúde pública e para o meio ambiente. "Tem havido um acúmulo gradativo desse material na represa de Itupararanga e estamos solicitando do governo do Estado um sistema de tratamento específico para isso, que é mais caro, mas necessário para preservar a bacia", comenta Lippi.
Todo o empenho do comitê relacionado à represa de Itupararanga visa a preservação da área para a manutenção da quantidade e qualidade da água. "Para isso, é preciso preservar as nascentes e as matas ciliares, mas ao mesmo tempo fazer um controle de ocupação da bacia", comenta.
O trabalho do comitê também contempla os ajustes do Plano de Manejo de Ocupação ao redor de Itupararanga. "Vamos definir algumas restrições que devam acontecer na bacia de drenagem à represa, além de intervenções nos planos diretores para que cada município assuma isso como compromisso", relata Lippi.
De acordo com o gerente da agência de Sorocaba da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), Sétimo Humberto Marangon, os sistemas de tratamento existentes em Sorocaba e Votorantim não remove o fósforo e o nitrogênio da água. "As estações tratam o esgoto em nível secundário, pois removem apenas a matéria orgânica, e não terciário", comenta.
Marangon também integra o CBH-SMT e ressalta a cobrança feita ao governo do Estado para o aumento do tratamento de esgoto na região. "Também queremos um complemento nessas estações, pois precisamos chegar a 100% de tratamento em nível secundário em Votorantim e Ibiúna e tratar em nível terciário", relata.

Abrangência

O CBH-SMT foi instalado em 2 de agosto de 1995. O colegiado agrega 34 municípios do Estado de São Paulo e engloba uma área de aproximadamente 12 mil quilômetros quadrados com cerca de 1,6 milhão de habitantes.
Essa região possui mais de 8 mil indústrias e diversas unidades de conservação, entre elas a Floresta Nacional de Ipanema (Flona), além das áreas de proteção ambiental (APA) Itupararanga, Japi-Cabreúva, Corumbataí-Botucatu-Tejupá, uma extensão significativa de afloramento do Aquífero Guarani, além de mananciais e remanescentes da Mata Atlântica.
O comitê é um colegiado democrático, aberto à participação pública e constituído por representantes dos órgãos do Estado, dos municípios, dos usuários da água e das entidades. A instituição, além das reuniões regulares, mantém espaços de participação em câmaras técnicas e organiza eventos e debates sobre a situação das águas.