Calçada na medida certa

 
A calçada tem papel fundamental na mobilidade urbana: é ela que garante a acessibilidade ou limita esse direito quando sua construção não contempla o trânsito livre e sua conservação não é adequada, representando riscos ao pedestre. Proprietários de imóveis são responsáveis pela construção e manutenção das calçadas, enquanto o poder público responde pelas normas e fiscalização. No Estado de São Paulo, algumas prefeituras estão conscientizando e orientando a população a melhorar a qualidade das calçadas.
 
Um exemplo é o Programa Calçada Segura, implantado pela prefeitura de São José dos Campos, na região do Vale do Paraíba, com participação da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP). O programa mobilizou moradores para a reforma das calçadas e foi reconhecido, em 2011, com o Prêmio Ações Inclusivas, da Secretaria do Estado das Pessoas com Deficiência. Ali, a parceria permitiu à ABCP treinar engenheiros, arquitetos e executores de obras, promovendo as melhores práticas para execução do passeio público.
 
 
Como deve ser
 
 
O engenheiro Ricardo Moschetti, gerente da regional São Paulo da ABCP, alerta sobre as condições de uma calçada ideal e os cuidados na hora de contratar prestadores de serviços para execução da obra. A calçada ideal, que atende à legislação, precisa oferecer faixa livre ao pedestre, sem desníveis ou imperfeições no pavimento, e manutenção fácil. Para saber se uma calçada está em boas condições, a dica de Moschetti é o morador avaliar as condições do passeio, observando se não há existência de degraus, buracos e outros obstáculos que impeçam a passagem de pedestres.
 
As árvores, segundo o engenheiro, devem estar alinhadas com os postes e orelhões, na primeira faixa (de serviço), junto ao meio-fio, para deixar livre a passagem dos pedestres. As rampas de acesso também ficam nessa primeira faixa e são construídas normalmente pelo poder público. "A faixa livre de calçada, exclusiva para o trânsito do pedestre, deve ter no mínimo 1,2 m, não pode estar obstruída por lixeiras, postes, telefones ou outros obstáculos".
 
Segundo o engenheiro da ABCP, a terceira faixa, de acesso à propriedade, pode ou não existir, dependendo da largura da calçada. "Essa faixa em estabelecimentos comerciais permite a instalação de toldos e mesas de bar a clientes". Para assegurar que o pedestre não sofra risco de escorregões e queda, outro fator importante a ser observado é a escolha de pisos não escorregadios. Nesse sentido, pavimentos como o ladrilho hidráulico, o intertravado, as placas de concreto e o concreto moldado in loco, garantem a qualidade e o atendimento às normas para construção e reformas de calçadas.
 
 
Cuidados
 
 
Na compra de peças pré-fabricadas (pavimento intertravado, ladrilho hidráulico e placas de concreto), é preciso informar o tipo de piso à base de cimento desejado, bem como a quantidade exata e a programação de chegada. Depois do recebimento do material, aconselha-se armazenar as peças em local que facilite o manuseio, para execução do trabalho. Os sacos de cimento devem ser armazenados em local coberto, seco, arejado e sem contato direto com o chão.
 
As tampas de rede de água, esgoto e telefonia devem ficar livres para visita e manutenção. Não se deve construir rampas para veículos na faixa livre da calçada, porque atrapalham a circulação dos pedestres, principalmente aqueles com dificuldade de locomoção. Além disso, a calçada deve apresentar inclinação de 2% a 3% no sentido transversal, em direção ao meio-fio e à sarjeta, para escoamento de águas pluviais.
 
Após remoção de tocos e raízes, o terreno deve ser nivelado e compactado. A calçada deve ser construída a partir do meio-fio (guia) e sua altura deve respeitar os padrões da prefeitura da cidade. A superfície da calçada precisa ser regular, sem existência de degraus, e antiderrapante em qualquer condição climática.
 
 
Comprar pronto
 
 
No caso de comprar a calçada pronta, o que já inclui material e mão de obra do fornecedor, é importante atentar-se para a idoneidade da empresa. Além de referências, é indispensável pedir ao fornecedor que apresente as especificações de materiais e dos serviços, para avaliação dos custos da calçada. Os serviços devem ser contratados observando as garantias legais e contratuais. Mais informações: www.abcp.org.br.