CADERNO DE DOMINGO

Júlio Prestes: eleito presidente da República, não assumiu o cargo


Há quase um ano, Itapetininga, na região de Sorocaba, luta para reparar o que para lideranças locais consistiu num "ato de desrespeito" da Secretaria de Comunicação da Presidência da República. O erro envolveu a retirada da foto de Júlio Prestes de Albuquerque, nascido no município em 1882, da galeria de ex-presidentes do Brasil. Assim que a exclusão do retrato do site do Palácio do Planalto veio a público, a cidade reagiu com indignação.
 
O ato, que alcançou repercussão internacional, foi comparado pelo jornalista José Reiner, de Tatuí, a uma "discriminação com os paulistas". Para entender melhor o motivo de tanta comoção, cabe esclarecer que Júlio Prestes foi o último dos presidentes da chamada "República Velha". Filho do Coronel Fernando Prestes (o mesmo que dá nome à praça central de Sorocaba), Júlio formou-se em Direito pela Faculdade do Largo São Francisco, na Capital, e lá começou a advogar.
 
Influenciado pelo pai, que ocupou a presidência do Estado, e foi vice por três oportunidades, o jovem ingressou na política e elegeu-se deputado estadual em 1909. Reelegeu-se nas cinco legislaturas seguintes. Também líder da bancada paulista na Câmara Federal, onde chegou em 1919, Júlio Prestes assumiu o governo de São Paulo em 1927 para, depois, candidatar-se à presidência da República em 1930.
 
Durante sua gestão, iniciou a construção da estação São Paulo da Estrada de Ferro Sorocabana, batizada em sua homenagem como Estação Júlio Prestes. Em 1929, foi indicado por Washington Luís à sucessão presidencial e candidatou-se à presidência em 1930. A indicação desagradou Minas Gerais, pois era esperado a indicação de um político mineiro para manter a alternância de poder entre paulistas e mineiros.
 
Júlio Prestes contava com o apoio de 17 dos 20 Estados brasileiros e obteve pouco mais de um milhão de votos, cerca de 300 mil a mais do que o seu adversário. Venceu a eleição, e viajou ao exterior, onde foi recebido como presidente eleito em Washington, Paris e Londres. Inconformados, governantes contrários à sucessão criaram a Aliança Liberal, que acabaria por abrir caminho para a Revolução de 1930, que conduziu Getúlio Vargas ao comando do país.
 
Sem alternativas, Júlio Prestes deixou a presidência em novembro daquele ano e pediu asilo no consulado britânico. Viveu na Inglaterra até 1934, quando retornou ao país e foi trabalhar em Itapetininga. Secretário do Museu da Imagem e do Som da cidade (MIS), Hélio Rubens de Arruda e Miranda, prega que o erro seja reparado o mais breve possível.
 
Chegou-se a comentar que a retirada teria ocorrido porque Prestes não assumiu o cargo. "Mas, foi diplomado", reage Miranda para emendar: "Se esse critério fosse mesmo determinante, Tancredo Neves também não poderia figurar na galeria, já que morreu antes de assumir". José Reiner diz que o posicionamento da Secretaria de Comunicação da Presidência da República não tem fundamento. "Além da negação histórica ao presidente Júlio Prestes, há também a negação de um fato jurídico. O Código Eleitoral Brasileiro foi instituído no Brasil em 1932. Até a vitória de Júlio Prestes, em 1930, estavam em vigor a Lei 3.208, de 27 de dezembro de 1916 e a Constituição Federal de 1891", argumentou.
 
As legislações reforçam que Prestes foi diplomado, já que, à época, os eleitos eram proclamados vencedores pelo Congresso Nacional a partir do envio, à Câmara e ao Senado, de cópias da Ata Geral das Eleições. Uma terceira via era encaminhada ao presidente eleito, servindo de diploma. (J.A.R.)