Agentes penitenciários aderem à greve
Os 150 agentes da Penitenciária Estadual Odon Ramos Maranhão, em Iperó, cruzaram os braços na manhã desta terça-feira, 11, em adesão à greve da categoria. Líderes da paralisação se concentraram à frente da unidade para impedir o acesso de novos presos, advogados e oficiais de Justiça.
Viaturas da Polícia Militar que chegavam com detentos de Porto Feliz e Cesário Lange foram obrigadas a dar meia volta. De acordo com o sindicalista Ângelo Celestino, os serviços essenciais, como o fornecimento de refeições, atendimento médico, o banho de sol dos presos e o cumprimento de mandados de soltura eram mantidos. Saída para audiências judiciais, no entanto, foram interrompidas.
Os grevistas reivindicam reposição salarial de 20,64%, aumento real de 5%, aposentadoria integral aos 25 anos e outros benefícios. Em Iperó, os agentes protestam também contra o excesso de lotação - o presídio tem capacidade para 1.286 detentos, mas abriga 2.213. A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que o governo mantém diálogo com a categoria.
Durante a paralisação, 60 presos de Itapetininga que seriam transferidos para a unidade de Iperó não puderam entrar e aguardaram 4 horas em camburões. Com o fechamento da penitenciária, os presos seriam levados a Sorocaba.
Governo apresenta proposta
Diretores do Sindasp-SP se reuniram às 10h com representantes do governo, no Palácio dos Bandeirantes. O governo apresentou uma proposta frente às reivindicações feitas pelo Sindasp-SP, em nome da categoria dos agentes de segurança penitenciária (ASP), referentes à pauta 2013.
Participam da reunião o presidente Daniel Grandolfo, os diretores Cícero Félix e Donizeti Rodrigues, além do advogado Jelimar Salvador. Representando o governo estiveram presentes os secretários da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, de Planejamento e Desenvolvimento, Julio Semeghini, e da Casa Civil, Edson Aparecido.
De acordo com a proposta, o governo deverá reduzir uma das classes da categoria, passando de 8 para 7, conforme o pedido do Sindasp-SP, embora o sindicato tenha solicitado a redução de 8 para 6.
O governo também atendeu e concederá a chamada diária especial por jornada extraordinária penitenciária no valor de R$ 161,12 ao dia, em caso de convocações. O projeto foi apresentado pelo Sindasp-SP em forma de "bico legalizado" e cada agente poderá ter no máximo dez convocações ao mês.
Ainda a pedido do Sindasp-SP, será criado um grupo de trabalho, no prazo de 30 dias, com a participação do sindicato, para preparar e estudar a criação de um bônus de assiduidade, nos mesmo termos e critérios concedido à Polícia Militar. O pedido do Sindasp-SP é de que o bônus seja de R$ 8 mil, conforme projeto elaborado e apresentado pelo sindicato no final do ano passado.
Pressionados pelos diretores do Sindasp-SP, os representantes do governo pediram um prazo de 60 dias para que seja dado o início à negociação de reajuste salarial referente a 2014. O governo alegou que este ano ainda não concedeu reajuste a ninguém e que a reunião de hoje tratou apenas de assuntos referentes à pauta 2013 da categoria.
O Sindasp-SP também conseguiu reajuste do adicional de periculosidade para a área de meio das unidades prisionais, que passará de R$ 179,00 para R$ 250,00. Inicialmente o valor seria de R$ 208,71, mas os diretores cobraram um valor maior e foi concedido.
Durante a reunião, o presidente do Sindasp-SP cobrou dos representantes do governo que não deveria ocorrer nenhuma punição ou qualquer tipo de represália aos servidores em greve, como transferências e sindicâncias. Os secretários aceitaram a solicitação de Grandolfo, caso a proposta do governo seja aceita.
A categoria será consultada na noite desta terça-feira, durante as 14 assembleias gerais que acontecem a partir das 18h, em frente às unidades prisionais, onde será apresentada a proposta do governo aos servidores. A categoria votará e decidirá a favor ou contra a proposta. Se a proposta for aceita pela maioria, a greve chegará ao fim, no entanto, se for rejeitada, a greve continuará por tempo indeterminado. (Redação com AE)