Os perigos e os cuidados nas Redes Sociais

Uma garota posta uma bela foto em sua página e um tempo depois se depara com a sua imagem sendo usada por uma empresa de cabelos em um site de compras coletivas. Uma paciente percebe que seu médico fez uma "selfie" durante seu procedimento médico. Uma modelo luta na justiça por causa de uma foto sua copiada e usada em site internacional de pornografia. Um estagiário é demitido e processado pela empresa por postar informações mentirosas em seu perfil na rede social. Uma pessoa é ofendida na rede social. Outra descobre fotos indesejadas pelo site de busca. E por ai vai.
Em uma época em que tudo que as pessoas fazem é voluntariamente compartilhado na internet, a área de Direito de Imagem tem passado por um verdadeiro "chacoalhão" para tentar buscar as melhores soluções para casos como esses. O escritório de São Paulo Valverde Advogados, especializado Fashion Law área nova do direito que engloba direito publicitário, de imagem, direitos autorais, entre outros, dá dicas de como se proteger e o que pode ou não acontecer, a partir do momento em que uma foto ou informação é compartilhada.
"A lei nos protege de atos relacionados à internet. Se for invasão do computador, podemos invocar a Lei 12737/12 (Lei Carolina Dieckamn). Além disso, a imagem é constitucionalmente protegida conforme artigo 5º inciso X da Constituição Federal, e o artigo 20 do Código Civil também protege a utilização indevida da imagem", explica Michelle Hamuche, sócia do Valverde Advogados.

Imagens
"Ao compartilharmos uma foto no Instagram, estamos automaticamente mais suscetíveis a utilização dessa imagem, já que muitos compartilham e comentam. No entanto essas imagens não podem ser utilizadas para fins comerciais e ou para outros fins que não os que geraram sua divulgação." explica Mariana Valverde, sócia do mesmo escritório.
Ao encarar que sofreu racismo ou desrespeito em posts na internet ou mesmo deseja que uma foto sua seja excluída de um site de busca, o usuário pode fazer denúncia dentro da própria rede social; pode notificar a empresa responsável pela rede social para retirar a imagem ou o comentário de circulação.
É importante sempre gravar a URL através de print screen para facilitar a localização do infrator.
Há ainda mecanismos judiciais, para retirar ou abster o uso da imagem ou das palavras ofensivas.
"O ofendido ainda pode requerer a reparação de eventual dano sofrido. E na esfera criminal, pode o infrator responder também quando a conduta infratora gerar crime, tais como racismo, calúnia, difamação etc"
Segundo as advogadas, o mesmo procedimento cabe para casos em que usuários realizam montagens com imagens postadas.
Marcas e empresas
Muitos consumidores adoram reclamar nas redes. "Podemos citar marcas e empresas livremente em nossos comentários como a manifestação de opinião e demonstrar insatisfação. Porém, sempre há um limite, já que os comentários inverídicos ou que constituírem calúnia e ou difamação podem ser coibidos pela empresa.", explica Mariana. "A empresa ofendida pode denunciar na rede social e solicitar a retirada dos comentários, assim como ingressar com medidas judiciais contra a pessoa, pleiteando inclusive danos morais, por abalo na imagem da marca/empresa. Há jurisprudências favoráveis neste sentido. Além disso, as empresas podem tomar medidas no âmbito criminal. Há casos concretos onde pessoas chegam a perder emprego em função de ofensas e calúnias constantes do facebook.
A imagem dos famosos
O uso das imagens compartilhadas pelos famosos em seus perfis se for para fins jornalísticos, não há problema. "Mas o uso não pode ter finalidade caluniosa, difamatória ou mentirosa. Sempre tem que observar a autoria da fotografia, portanto, esta imagem, mesmo que para fins jornalísticos precisa ter autorização do fotógrafo ou citar o nome do fotógrafo ou a fonte", explica Mariana. "A imagem não pode ser utilizada para fins comerciais sem autorização. A imagem é a fonte de renda de uma celebridade, portanto o uso sem autorização é proibido. Eles compartilham para divulgação e isso não autoriza a utilização comercial, apenas jornalística."