Pannunzio vai à Câmara e ouve críticas

Wilson Gonçalves Júnior
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O prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) participou da primeira sessão do ano na Câmara de Sorocaba e ouviu críticas dos vereadores diante da postura adotada pelo Executivo em relação ao encaminhamento dos vetos e também queixas direcionadas principalmente à área da saúde. A sessão também foi marcada por uma gafe cometida por Pannunzio, que por um ato falho de sua equipe de cerimonial, esqueceu de citar o nome do vereador Marinho Marte (PPS). Após o ocorrido, com a situação comunicada pelo presidente do Legislativo, o vereador Cláudio do Sorocaba 1 (PR), Marinho Marte deixou a sessão e Pannunzio pediu desculpas oficialmente ao parlamentar pelo erro ocorrido.

Assim como ocorreu nos anos de 2013 e 2014, Pannunzio compareceu ao Legislativo para participar da primeira sessão ordinária do ano. O prefeito esteve acompanhado dos secretários João Leandro da Costa Filho (Governo e Segurança Comunitária); José Simões (Educação), Maurício Jorge de Freitas (Negócios Jurídicos), Aurílio Caiado (Fazenda) e Rodrigo Maldonado (Chefe do Gabinete do Executivo). Pannunzio ficou na Câmara de Sorocaba por uma hora e fez um discurso aos vereadores de aproximadamente 18 minutos.
O prefeito afirmou que o relacionamento com a Câmara de Sorocaba é baseado no respeito e que o estremecimento entre os dois poderes é apenas aparente. "Nesses dois anos, muitos observadores da cena sorocabana podem ter concluído que as relações entre o Paço e a Câmara vêm se desenvolvendo aos trancos e barrancos. Aparentemente, insisto, e tão somente aparentemente, podem ter alguma razão para sustentar este entendimento. Em nenhum outro momento da vida local, as iniciativas do prefeito foram tão pressionadas e rigorosamente esmiuçadas pelos legisladores, nos debates em plenário, nas audiências públicas e nos trabalhos de expressivo número de comissões parlamentares de inquérito."

Na abertura dos microfones aos vereadores, Luis Santos (Pros) parafraseou Pannunzio e disse que a relação entre Executivo e Legislativo foi entre "trancos e vetos". O parlamentar pediu atenção especial e melhora no diálogo entre o Executivo e Legislativo, visando a adequação das propostas com vício de iniciativa saídas da Câmara de Sorocaba. A questão da saúde em Sorocaba foi lembrada pelos vereadores Rodrigo Manga (PP), Irineu Toledo (PRB), Tonão Silvano (SDD), Pastor Apolo (PSB) e Fernando Dini (PMDB). Os vereadores solicitaram uma reunião com o prefeito para tratar os problemas na área da saúde, como por exemplo o atendimento na Santa Casa de Sorocaba e também nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPHs). "A Toyota foi uma coisa boa que veio para Sorocaba. Só que nós precisamos atender aquelas pessoas mais humildes e que moram nos bairros mais humildes e não podem pagar um plano de saúde", enfatizou Tonão.

Vetos e reunião

O prefeito Antonio Carlos Pannunzio disse que muitas vezes os vereadores, mesmo com parecer de inconstitucionalidade do Jurídico do Legislativo, insistem em aprovar a proposta e transformá-la em lei. De acordo com ele, é um dever do prefeito em vetar propostas que não obedecem aos preceitos da Constituição Federal. Pannunzio afirmou que muitas vezes tem reconhecido o valor de iniciativas propostas por vereadores, corrigindo o vício de iniciativa com o encaminhamento do projeto de lei. "Entendo que isso não é um motivo pra desavença entre Legislativo e Executivo e é preciso ter clara compreensão dos papéis de cada um."
Após críticas feitas na área da saúde e também um pedido feito pela Comissão da Saúde, uma reunião ocorrerá hoje, às 17h, entre vereadores e o prefeito no sexto andar do Paço.

Gafe

O prefeito Antonio Carlos Pannunzio pediu diversas vezes desculpas ao vereador Marinho Marte no dia de ontem e afirmou que cometeu ato falho, já que sua equipe esqueceu de colocar a ficha com o nome do parlamentar. Pannunzio afirmou que sua falha não foi intencional e que novamente irá se desculpar com o parlamentar.

O vereador Marinho Marte afirmou que recebeu o pedido de desculpas do cerimonial do prefeito Pannunzio. Ele explicou, no entanto, que como não foi citado nominalmente, não fez questão de continuar presente na sessão para acompanhar o pronunciamento do chefe do Executivo. "Aceitei as desculpas. Disseram-me que esqueceram de passar o meu nome. Esqueceu né, são tantos, mais de 200 vereadores. Esqueceram de passar um né, justamente o meu. Acredito que não houve maldade, mas aconteceu né. Na minha parte tá de boa."

Vereadores disparam contra as comissões

"Farsa", "teatro" e "interferência do Executivo" foram termos usados pelos vereadores Marinho Marte (PPS) e José Crespo (DEM) para retratar o trabalho desenvolvido pelas comissões permanentes do Legislativo. Crespo disse que as comissões não realizam reuniões, que muitas vezes os vereadores assinam sem ler os pareceres durante as sessões no plenário e que os pareceres das comissões são feitos pela secretaria jurídica da Câmara. Já Marinho Marte afirmou que as comissões perderam sua força, já que o regimento interno permite que um projeto de lei tramite durante sessões extraordinárias com apenas duas assinaturas. Tanto Crespo como Marinho fizeram votos de protestos na sessão de ontem.

Segundo o democrata, ele deixou de participar das comissões permanentes nos últimos anos, já que acredita que elas são uma verdadeira "farsa". "Essas comissões não existem, porque não fazem reuniões e nem sequer pareceres. Os pareceres são feitos pela secretaria jurídica, só que isso nunca foi admitido oficialmente." Crespo afirmou ainda que muitos vereadores assinam pareceres sem saber o que estão assinando durante as sessões.

O vereador Marinho Marte disse que o trabalho das comissões enfraqueceu, desde que houve a mudança no regimento interno e foi permitido que os projetos de lei tramitassem nas sessões extraordinárias apenas com a assinatura de dois dos três vereadores. Ele pediu ontem, ao presidente do Legislativo, o vereador Cláudio do Sorocaba 1 (PR), que sua proposta, retornando a obrigatoriedade das três assinaturas, fosse colocada em votação na próxima sessão. "Meu mandato não pode se curvar a uma situação de voto vencido."

Executivo e Legislativo

O presidente do Legislativo, o vereador Cláudio do Sorocaba 1 (PR), disse que não existe "farsa" e "teatro" e que jamais um vereador vai assinar um parecer sem ler ou tomar conhecimento do texto. "Eu não assino nada sem ler. Jamais e acredito que nenhum vereador faz isso, de assinar sem ler." O prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) afirmou que não houve qualquer interferência do Executivo na composição das comissões.