Após deixar prisão, ex-provedor da Santa Casa Antonio Fasiaben segue para Sorocaba
O ex-provedor da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, José Antonio Fasiaben, de 67 anos, deixou a prisão na tarde desta terça-feira (13) e voltou para Sorocaba, após ficar detido por 29 dias, com passagens pelo Centro de Detenção Provisória de Sorocaba (CDP) e também pela Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, em Tremembé, no Vale do Paraíba. Familiares de Fasiaben foram buscá-lo, em Tremembé, diante do alvará de soltura que foi expedido pela Justiça, às 17h15 de segunda-feira. A revogação da prisão ocorreu, por intermédio de liminar acatada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), em recurso de habeas corpus impetrado pelo advogado Mario Del Cistia.
O advogado Mario Del Cistia informou que Fasiaben foi liberado na tarde de ontem e voltou com familiares para Sorocaba. Ele afirmou que a soltura sempre acontece no dia seguinte, nos casos em que o alvará é emitido no final do dia, como ocorreu com o ex-provedor da Santa Casa de Sorocaba. Ele citou ainda que é necessário um trâmite burocrático, na parte administrativa da penitenciária, antes de ocorrer a liberação.
O desembargador Augusto de Siqueira, da 13ª Câmara de Direito Criminal, que revogou a prisão de Fasiaben, impôs ao acusado algumas restrições. Desde ontem, Fasiaben deve comparecer a todos os atos do processo, sob pena de revogação da liberdade e também não poderá deixar a Comarca por mais de sete dias sem autorização judicial. O ex-provedor está proibido ainda de manter contato, físico ou virtual, com funcionários, gestores ou responsáveis da Santa Casa de Sorocaba. "Tudo o que está na decisão será cumprido", afirmou o advogado Mario Del Cistia.
O advogado disse que Fasiaben só irá se pronunciar na frente do juiz, quando for ouvido no processo judicial. O ex-vice-provedor da instituição, Ademir Lopes Soares, foi solto na semana passada. A outra acusada, a ex-gerente do convênio Santa Casa Saúde, Selma Aparecida Durão, continua foragida e teve a revogação de prisão indeferida pelo TJ/SP.
Denúncia
Fasiaben, Ademir e Selma foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha, por supostas irregularidades praticadas durante a gestão deles no hospital; e dela, na administração do plano de saúde. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime (Gaeco), que apresentou a denúncia na Justiça, afirmou que não iria se pronunciar ontem.