IFSP precisa de autorização para alterar área
A reforma de instalações da antiga Ferrovia Paulista S.A. (Fepasa) para abrigar a sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) esbarra no tombamento do complexo ferroviário, que demandaria um processo especial. Qualquer intervenção no local deve ser previamente comunicada e aprovada pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat).
Alexandre Chahad, que foi diretor do IFSP Sorocaba desde sua vinda para a cidade até março de 2016, recorda que há aproximadamente um ano e meio, o instituto planejava obras nos prédios, mas foi impedido pelo Condephaat. "Iria começar a fazer algumas obras e limpeza -- por ter ficado muito tempo largado e degradado -- mas o Condephatt pediu que parasse qualquer intervenção", afirma. As instalações foram cedidas ao IFSP há cerca de dois anos, mas seguem sem reformas significativas, aguardando a liberação de recursos federais.
De acordo com o Condephaat, o Complexo Ferroviário de Sorocaba é um bem tombado devido a sua importância e representatividade na expansão ferroviária do Brasil. Como as instalações do IFSP fazem parte da área envoltória do complexo, as intervenções devem ser aprovadas pelo Condephaat. Segundo os registros do órgão, em 2016, o IFSP apresentou um projeto para demolição de uma das edificações do complexo na rua Paissandu, no Jardim Santa Rosália. O pedido, no entanto, não foi aprovado pelo Condephaat por "falta de elementos que justificassem a demolição". Caso o IFSP queira prosseguir com a demolição, um novo projeto de intervenção deverá ser apresentado e avaliado pelo conselho. Segundo o Condephaat, não constam outros pedidos de intervenção do IFSP anteriores ao ano de 2016.
O IFSP informou que está em discussão com o poder municipal a cessão de um imóvel ou a possibilidade de reforma de alguns prédios da antiga Fepasa (reforma que não é impedida pelo tombamento), na região central da cidade, que atendam à estrutura educacional do IFSP e possibilitem a ampliação das atividades oferecidas. Sendo que em 30 de junho uma decisão da Prefeitura será anunciada. A informação foi reiterada pela Secretaria de Planejamento e Projetos de Sorocaba.
De acordo com o IFSP, há projetos para a implementação de novos cursos técnicos no campus, além de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) licenciaturas e pós-graduações. Atualmente o campus Sorocaba -- que funciona provisoriamente em área da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar) no bairro Santa Rosália -- atende cerca de 600 alunos em cursos técnicos.
Estagnação
Para Chahad, as promessas feitas pelo poder público na vinda do IFSP não foram cumpridas. Ele acredita que a instituição poderia ter se consolidado como uma mistura de Faculdade de Tecnologia (Fatec) e Escola Técnica Estadual (Etec). "Se tivéssemos tido apoio há três anos estaríamos com algo em torno de 1.200 alunos", cogita.
Hoje assessor do reitor do IFSP e diretor do campus Carapicuíba, ele ressalta que ao contrário do que chegou a ser comentado, o instituto nunca funcionou na Escola Municipal Matheus Maylasky -- hoje vista como uma possível sede para o instituto. De acordo com ele, entre 2014 e 2015 ocorreram estudos entre Prefeitura e IFSP sobre possibilidades de utilização do local.
O ex-secretário de Educação da Prefeitura, Flaviano Agostinho de Lima, disse ser um entusiasta do IFSP e que antes mesmo de assumir a pasta ajudou na construção do plano de desenvolvimento do instituto, participando de audiências públicas na Câmara sobre o tema. De acordo com ele, em 2015 o IFSP fez um pedido formal de concessão do prédio do Maylasky. A transferência não seria possível por causa da Lei Municipal nº 5.057, de 1996, que prevê a utilização do espaço pela Prefeitura até 2026, por meio de comodato. Na época, teria sugerido que IFSP se articulasse com o Parque Tecnológico ou o governo do Estado, devido à reorganização escolar na época. Ele afirmou que após essa tratativa acreditava que o IFSP estava concentrado nas reformas do complexo ferroviário.