Número de motoristas com CNH suspensa sobe

O número de motoristas de Sorocaba que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa teve alta de 42,6% entre 2015 e 2016. Levantamento do Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran-SP) aponta que passou de 3.213 para 4.582 a quantidade de pessoas notificadas após somar 20 pontos ou mais no período de 12 meses por cometer infrações de trânsito, ou ainda faltas gravíssimas, como embriaguez ao volante, pilotar moto sem capacete ou participar de rachas. Segundo o Detran-SP, o aumento é reflexo da intensificação das fiscalizações, do endurecimento das leis de trânsito, além de infrações com pontos maiores na CNH, vigentes desde o ano passado, quando houve alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

De acordo com o órgão estadual, o condutor que for notificado pelo Detran-SP não tem o direito de dirigir suspenso imediatamente. Após a notificação é aberto processo de suspensão da CNH, porém a legislação federal garante o direito de apresentar defesa em diversas instâncias, como na Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari), recurso no Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), e em última instância administrativa, se tiver o recurso à Jari negado. O Detran-SP afirma ainda que o motorista é comunicado sobre o processo de suspensão por meio de carta enviada ao endereço de registro da CNH, e também por meio de publicação no Diário Oficial do Estado. A notificação fornece prazo para defesa de, no mínimo, 30 dias, e a defesa contra a suspensão sempre deverá ser feita ao órgão estadual, que instaura o processo, independentemente de qual órgão tenha aplicado a multa.

O recurso contra a suspensão pode ser feito presencialmente nas unidades de atendimento do Detran-SP, via Correios ou de forma 100% online pelo portal www.detran.sp.gov.br. Segundo o órgão, o processo de suspensão só pode ser concluído após o trânsito em julgado da decisão administrativa, ou seja, quando for julgado e o cidadão não recorrer, ou quando não houver mais instâncias para defesa.

Já o prazo de suspensão depende da gravidade das infrações e do histórico do motorista. E para voltar a dirigir, o condutor com a CNH suspensa deve entregar o documento no Detran-SP, onde receberá o encaminhamento para fazer o curso de reciclagem em uma autoescola. Uma vez cumpridos o período de suspensão e o curso, o motorista deve entregar o certificado da reciclagem na unidade do órgão estadual e, então, terá sua CNH restituída para voltar a dirigir.

Porém, se o motorista for flagrado dirigindo ou cometer alguma infração durante o período de suspensão, a lei prevê a cassação da carteira por um período sempre de dois anos. Nesse caso, para reaver a CNH, o motorista terá que se submeter às provas teórica e prática, aos exames médico e psicotécnico, além de fazer o curso de reciclagem.



Cidades da RMS também registram aumento

O número de motoristas de cinco cidades da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa também teve alta de 24,17% entre 2015 e 2016. Levantamento do Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran-SP) aponta que passou de 3.918 para 4.865 a quantidade de pessoas notificadas após somar 20 pontos ou mais no período de 12 meses por cometer infrações de trânsito, ou ainda faltas gravíssimas, nos municípios de Itu, Salto, Itapetininga, São Roque e Votorantim.

De acordo com os dados do órgão estadual, das cinco cidades da RMS, Itu lidera com mais condutores que tiveram a CNH suspensa no período de 12 meses: passou de 1.570 em 2015 para 1.881 em 2016. Em seguida aparece Salto com 741 (2015) e 1.017 (2016). Em terceiro ficou Itapetininga com 653 (2015) e 774 no ano passado. Seguido de São Roque com 559 em 2015 e 659 em 2016, e Votorantim com 395 e 534, respectivamente em 2015 e 2016.


Cresce procura pelo curso de reciclagem

Segundo o presidente da Associação das Autoescolas de Sorocaba (Assaes), Roberto Alarcon Filho, nos últimos meses também houve um aumento entre 20% a 25% na procura pelo curso de reciclagem, obrigatório para quem teve a CNH suspensa. Roberto afirma que na unidade da rua Mascarenhas Camelo, onde os condutores contratam o curso, há uma procura de cerca de 100 a 120 pessoas, em média, por mês. Para o presidente da entidade, o aumento no número de motoristas da cidade que tiveram a CNH suspensa é reflexo da maior quantidade de veículos circulando nas ruas, o que também reflete na consequente elevação das multas e das fiscalizações.

Na última semana, o ajudante de produção, Paulo Henrique Martins de Oliveira, de 34 anos, que está com a CNH suspensa há alguns meses, concluiu o curso de reciclagem e espera em breve voltar a dirigir, com a regularização do documento. Ele conta que acabou recebendo algumas multas de radares fotográficos por excesso de velocidade e teve contabilizado em sua CNH o total de 23 pontos, em um período de 12 meses. "Infelizmente há muitos radares na cidade e às vezes estamos distraídos e acabei levando algumas multas. Aí tive que fazer o curso de reciclagem para poder voltar a dirigir". Paulo afirma que gastou cerca de R$ 230 com o curso e antes de fazer a prova na autoescola estudou em casa pela internet. "Como passei na prova agora só falta entregar o certificado no Detran-SP e regularizar minha CNH". Ele disse ainda que pretende ficar mais atento e tomar mais cuidado, principalmente com os radares, pois além do custo com o curso de reciclagem ainda há a despesa com o valor das multas. "Somando tudo pesa no bolso, então, é melhor prestar mais atenção e evitar multas", alega Paulo.