Alcance do Botão do Pânico é ampliado

O aplicativo para celular voltado às vítimas de agressão doméstica conhecido como Botão do Pânico, a partir de agora, também poderá ser usado por mulheres que tenham medida protetiva expedida antes do lançamento do programa. Segundo a Secretaria de Comunicação e Eventos (Secom) da Prefeitura, a ampliação do serviço foi uma recomendação da Vara da Violência Doméstica de Sorocaba. Assim, caso essas mulheres venham a sofrer ameaças ou voltem a ser vítimas de seus agressores, também poderão contar com o aplicativo. Desde o lançamento do programa, que aconteceu no dia 8 de fevereiro, 23 mulheres que possuem medida protetiva judicial tiveram autorização para baixar o aplicativo na cidade.
 
A vice-prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho, afirma que a ampliação do mecanismo de segurança partiu de entendimento em conversas com o juiz titular da Vara da Violência Doméstica de Sorocaba, Hugo Leandro Maranzano, visando o aprimoramento do sistema. Segundo ela, o magistrado observou a existência e ainda a possibilidade de outros casos, em que a mulher que possua a medida protetiva anterior ao lançamento do aplicativo, e que volte a ser vítima de seus agressores, mas que até então não poderiam contar com esse benefício de segurança.
 
“Avaliamos, então, a necessidade de se ajustar o sistema do aplicativo”, diz a vice-prefeita. Segundo ela o setor de TI da Prefeitura foi acionado para trabalhar na ampliação do número de cadastros no aplicativo. “O que esperamos é que esse aplicativo sirva de condão pedagógico, onde a vítima tenha mais um mecanismo de proteção e o autor da agressão, por sua vez, saiba que se reincidir estará em vias de sofrer uma prisão. A partir de agora esse indivíduo (eventual agressor) vai ver que a medida protetiva não será uma letra morta.”
 
Como funciona
 
Após a mulher, vítima de violência, formalizar a denúncia contra o agressor e obter, na Justiça, uma medida protetiva, ela poderá se cadastrar e ter acesso ao aplicativo. Caso o agressor descumpra a decisão, seja por se aproximar ou até agredir a vítima, física, verbal ou psicologicamente, a mesma poderá apertar o botão, na tela do celular, e um aviso será enviado ao Centro de Operações e Inteligência (COI), da Guarda Civil Municipal (GCM). Assim que o botão é apertado, o aplicativo também registra a localização da vítima, via GPS, assim como fotos e os sons do ambiente.(Da Redação com informações de Secom Sorocaba)