Mineradora em Salto de Pirapora preocupa vizinhos

Em um mundo onde as pessoas estão cada vez mais descrentes dos benefícios de uma mineradora, após situações como a ocorrida em Mariana (MG), em dezembro de 2015, quando do rompimento da barragem do Fundão lançando ao meio ambiente cerca de 34 milhões de metros cúbicos de lama, resultantes da produção de minério de ferro pela mineradora Samarco -- empresa controlada pela Vale e pela britânica BHP, muito perto de Sorocaba uma situação envolvendo a expectativa de crescimento na atuação de uma mineradora chama a atenção. Em Salto de Pirapora, a mineradora Massari, que já atua naquela cidade desde 2013 em uma área explorada desde 1973, pretende, em breve, ampliar suas atividades, fato que tem causado especulações, especialmente entre vizinhos da empresa.

Dois desses vizinhos argumentam que serão prejudicados com a situação e associam a questão à revisão do Plano Diretor da cidade, em tramitação no Legislativo local. A tecnóloga em negócios imobiliários Cristiane Jordão, que representa duas propriedades vizinhas à mineradora Massari, questiona. Para Cristiane, muita coisa ainda precisa ser explicada. Conforme ela, a ideia dos proprietários é lotear ao menos parte dos imóveis, o que seria impossibilitado com a efetivação da revisão, assim como está impossibilitado hoje. O local está fora da área urbana da cidade e deverá permanecer assim com a revisão do plano. "Não tenho nada contra a Massari, mas existem direitos nessa questão", diz caso se amplie a atividade da empresa. Cristiane também fala sobre a questão da saúde envolvida no contexto. "Além do direito à propriedade, ainda tem a questão da saúde da população, a questão das detonações, da poeira gerada na atividade", afirma com relação aos impactos. Ela conta ainda que os donos que representa ainda não foram procurados pela mineradora para tratar do tema.

Sergio Saurin, responsável pela Massari Mineração, comentou a questão envolvendo os terrenos. "Não pode 8 ou 80. Não posso desvalorizar as propriedades, mas também não posso inviabilizar o projeto", afirma. Ainda conforme ele, o código de mineração determina que há três caminhos em situações como a que envolve a Massari e os vizinhos da empresa: a compra, o arrendamento e a indenização, que em algumas situações pode envolver participação nos resultados. Saurin afirma também que todos os donos de imóveis, nesses casos chamados de superficiários, serão procurados pela empresa para conversas sobre o melhor caminho para resolver a questão. "Eu tenho ido pessoalmente falar com as pessoas", alega.

Ele argumenta que não existe processo de aquisição em andamento. "Vale ressaltar que na legislação vigente não há exigência de aquisição dos superficiários, sobretudo no estágio em que se encontra o projeto. Ainda assim, a Massari vem atuando fortemente na identificação dos reais proprietários, para no momento oportuno, e havendo interesse de ambos, aquisições possam ser concretizadas, lembrando sempre que o tratamento que for dado para um, será indistintamente igual para todos", lembra Sérgio.

Saurin também afirma que os processos de detonação que serão aplicados na nova unidade, que inclui a silenciosa e o uso menor de carga para as explosões, fazem parte de novas tecnologias no empreendimento. Ele nega relação da ampliação das atividades com a revisão do Plano Diretor. "O direito de lavra dessa mineradora não é de agora, não é por ocasião desse Plano Diretor. Já houve a aprovação aqui no município em uma audiência pública ocorrida em novembro de 2013", ressalta.

Segundo ele, o beneficiamento da nova unidade será em sua totalidade realizado na planta operacional já existente da Massari, reduzindo impactos.

Prefeitura

A Prefeitura de Salto de Pirapora informou na quinta-feira (10) que a revisão do Plano Diretor da cidade não tem relação direta com a polêmica criada recentemente ao possível avanço das atividades da mineradora na área urbana do município. As declarações foram feitas pelo secretário Ruy Maurício de Moura, responsável pela pasta de Negócios Jurídicos. De acordo com ele, houve três audiências públicas na cidade até o fim do ano passado. Porém, a empresa levou ao conhecimento da Prefeitura a aprovação junto aos órgãos estaduais e federais para o exercício do direito de exploração em um novo local.

"A Massari veio pontuar que na planta do município existia essa área de lavra. No futuro, tem a intenção de fazer a exploração. É uma questão geográfica, física. Está nesse lugar, se está perto do centro da cidade, independe à vontade particular. Não viemos com o novo Plano Diretor beneficiar essa situação", afirma. "Tanto na vigência do código atual, quanto na vigência do projetado, a área pode ser explorada para mineração", acrescenta. Outra audiência pública ocorreu em 15 de fevereiro deste ano, totalizando quatro.

Conforme o Executivo da cidade, hoje a empresa está situada em uma zona rural (ZRU) com outra zona exclusivamente industrial (ZEI) ao lado dela. No projeto de lei houve a sugestão da Prefeitura de Salto de Pirapora, não só pela Massari, mas por outras questões, ampliar a zona exclusivamente industrial. "A mudança também visa atender outros estudos de lavras. Essa foi a alteração proposta", diz o Executivo.

Técnicos da Prefeitura de Salto de Pirapora ainda ressaltaram que na zona rural pode ocorrer atividade mineral, por isso, a Massari já atua na cidade mesmo com o Plano Diretor vigente. "Se não tivéssemos com essa alteração, a Massari poderia desenvolver suas atividades, porque está adequada", dizem.

Moura ainda comentou sobre a possível judicialização do Plano Diretor da cidade, com ocorreu em Sorocaba. "Estamos procurando revestir esse projeto de toda a legalidade possível. Se algum particular se sentir insatisfeito contra isso, ele tem o direito de se insurgir. A administração está consciente de que o Plano Diretor seguiu as etapas legais. Houve um trabalho sério por parte da equipe técnica", explana.

Redes sociais

Um post no aplicativo WhatsApp em Salto de Pirapora ajudou na disseminação do que a situação seria um grande problema para a cidade. Em tom de alarde, o texto afirma que uma bomba está para explodir. O discurso continua e afirma que "uma mineradora está para abrir exploração em uma nova pedreira a cerca de um quilômetro do centro da cidade". O tom de alarde continua e afirma que "explosões e poeira poderão dominar o cenário" da cidade. Por fim, o texto afirma que os moradores devem se mobilizar para pressionar o poder público. Não há informação sobre a origem do texto.

Tramitação na Câmara

O projeto tramita no Legislativo da cidade desde o mês passado. Uma audiência pública para tratar da questão foi marcada para o dia 24 de maio. Emendas de parlamentares e pareceres das comissões só devem ser acrescentados e emitidos após essa audiência. Estranhamente, o presidente da Câmara, Matheus Marum (PHS), passou mal quando a reportagem do Cruzeiro do Sul esteve na cidade e não pôde dar entrevista previamente marcada para tratar da questão. De acordo com a assessoria de imprensa da Casa, o projeto segue em tramitação sem previsão para ir à votação.

Números

A Prefeitura de Salto de Pirapora informa que somente em 2017 R$ 16,5 milhões foram arrecadados na cidade com as empresas de mineração no que se refere a ISS e ICMS. Desse montante, a Massari é responsável por R$ 670 mil. Segundo a Massari, atualmente a atividade da empresa gera 90 empregos diretos e 600 indiretos na cidade. Com a nova atividade, ainda conforme dados da empresa, serão gerados mais 44 empregos diretos e 550 indiretos.